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A certidão de registro de imóveis tem como finalidade dar segurança e publicidade às transações envolvendo imóveis. Todas as informações relativas à compra e venda, proprietários e ex-proprietários, localização, tamanho etc., ficam armazenadas no Cartório de Registro de Imóveis.
O Cartório é responsável por arquivar todos os dados e informações relativos aos imóveis de uma determinada cidade ou zona. Para saber um pouco mais e tirar suas dúvidas sobre o registro de imóveis, continue acompanhando nosso post!
1. O que é uma Certidão de Registro de Imóveis?
Uma certidão é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, dotado de fé pública e serve para atestar algum aspecto do imóvel.
2. Em quais situações devo solicitar uma certidão?
Existem diversas situações que demandam a apresentação de uma certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Em geral, quando o bem vai ser vendido ou dado em garantia, pede-se a certidão para verificar se não existe qualquer questão relacionada ao imóvel que impeça ou apresente riscos ao negócio.
3. Quais são os tipos de certidão que o Cartório de Registro de Imóveis oferece?
Existem diversos tipos de certidões emitidas por um Cartório de Registro de Imóveis, todas elas atestando algum aspecto do imóvel. As principais são:
Certidão de matrícula: contém todos os dados atualizados do imóvel e serve para comprovar dados do imóvel e da propriedade. É solicitada em diversas situações, como na elaboração de escrituras pelos tabelionatos, por exemplo.
Certidão de ônus reais: essa certidão informa se o imóvel possui algum ônus de natureza real. Se o imóvel foi dado em garantia em um financiamento ou se existe um registro de um compromisso de compra e venda, esses ônus aparecerão nessa certidão.
Certidão negativa de propriedade: essa certidão é um documento que atesta e existência ou a inexistência de imóveis registrados em nome de uma determinada pessoa na cidade ou na Zona de Responsabilidade daquele determinado Cartório onde foi requerida. Para a liberação de recursos do FGTS, essa certidão pode ser solicitada.
Certidão vintenária e Certidão quinzenária: são certidões compostas pela matrícula atual do imóvel, além dos registros dos últimos 20 e 15 anos, respectivamente. Solicitada geralmente para a compra e venda de imóveis para atestar a regularidade da cadeia dominial.
Certidão de relação de proprietários: lista todos os proprietários que compõem um determinado condomínio. Trata-se de uma certidão necessária para a elaboração e as alterações nas Convenções de Condomínio.
Certidão negativa de endereço: serve para informar que não existe imóvel registrado naquele endereço.
4. Qual o prazo para a emissão de uma certidão?
Nos termos da legislação, o prazo para a emissão de certidões é de 5 dias e, para o registro de documentos, é de 30 dias.
5. Qual o preço para emitir uma certidão?
Os serviços prestados pelo Cartório de Registro de Imóveis são cobrados na forma de emolumentos, que são uma espécie de taxa fixada por cada estado. Assim, se o Cartório está situado no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o preço da certidão pode ter um valor diferente do Cartório localizado em São Paulo.
6. Existe validade para as certidões de registro de imóveis?
A certidão tem validade de 30 dias contados a partir da data de sua expedição. Após essa data, considera-se que a certidão não reflete mais os dados e/ou condições do imóvel e precisa ser atualizada.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre as certidões de registro de imóveis, que tal acompanhar mais informações úteis em nossa página no Facebook? Curta clicando aqui e saiba mais!